Data Protection Officer (DPO) ou em português Encarregado de Proteção de Dados: nova função no mercado é ótima oportunidade para quem tem afinidade com tecnologia, segurança e direito digital.

Considerada a moeda do século XXI, cada vez mais, a informação vem sendo usada como moeda de troca. Não por acaso, hoje, os dados são apontados como o ativo mais importante de uma empresa. E, nesse caso, pensar em proteção torna-se essencial para que a confidencialidade de uma companhia não seja comprometida. Nesse contexto, surge a figura do Data Protection Officer (DPO) ou Encarregado de Proteção de Dados.

Até então intangível, a percepção de valor dos dados vem tornando-se mais clara nos últimos anos. O avanço tecnológico resultou em uma série de transformações sociais, e no mundo dos negócios não foi diferente. Os processos e as formas de produzir e armazenar informações relativas a uma companhia não são mais as mesmas de anos atrás. Paralelo a isso, os ataques cibernéticos foram intensificados, o que acabou gerando situações realmente alarmantes quando o assunto é proteção de dados. Da simples divulgação de informações pessoais de clientes à influência nas últimas eleições presidenciais do Estados Unidos. 

Para se ter uma ideia, em 2017, mais de 350 mil incidentes cibernéticos foram registrados ao redor do mundo. E esse número pode ser ainda maior, já que nem todos os casos são relatados. Esse panorama fez com que empresas de diferentes portes e segmentos compreendessem o quão valiosas são suas informações e que perdê-las poderia resultar em prejuízos imensuráveis. 

Como consequência do aumento de ataques visando o roubo de dados sensíveis, houve um crescimento global nos investimentos em segurança da informação. Mas a preocupação em torno do problema não se restringiu apenas em aporte financeiro. Em vigor na Europa desde 2018, o Regulamento de Proteção de Dados (General Data Protection Regulation – GDPR) foi criado com o objetivo de garantir a proteção de dados pessoais e a privacidade dos cidadãos dos estados-membro da União Europeia. O documento estabelece regras extremamente rígidas para qualquer empresa que colete, armazene ou processe informações de cidadãos europeus. 

Além de multas bastante salgadas para companhias que, mesmo por deslize, permitam vazamento de informações, o documento estabelece também a figura do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO). A ideia é que as empresas contem com alguém qualificado para ser o responsável pela proteção de dados pessoais dos cidadãos, sejam eles funcionários ou de fora da organização. 

Mas essa não é uma preocupação exclusiva da comunidade europeia. A exemplo do que ocorreu por lá, o Brasil também criou seu marco regulatório, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se de um documento similar, porém, voltado especificamente para empresas brasileiras. O texto passará a valer em todo o território nacional a partir de 2021, e algumas companhias já estão implementando políticas de controle para evitar vazamentos e, consequentemente, multas que podem chegar a R$ 50 milhões por incidente cibernético.

Por aqui, a figura do DPO está ficando conhecida como Executivo de Proteção de Dados ou Delegado de Dados. Ainda não há muitas informações sobre como as empresas nacionais estão buscando esse profissional. Mas o certo é que ele precisa ter habilidades bastante específicas. Ou seja, essa nova função no mercado é uma ótima oportunidade, em especial, para quem tem afinidade com segurança do trabalho e gosta de direito digital. Se você ficou interessado e quer saber mais sobre a figura do Data Protection Officer, sugerimos acompanhar nossas próximas publicações. Nelas, a Doutorize irá apresentar mais particularidades desse novíssimo campo de atuação na área do Direito.


Redação Doutorize
Patric Chagas